AVISO DE PRIVACIDADE

Nós da Decor Colors (“Decor Colors”) podemos ser identificados como Decor Colors Tintas Ltda., inscrita no CNPJ/MF 19.082.242/0001, com sede na Rua Batalha do Riachuelo, nº 7.500, Galpão 06, Distrito Industrial do Lajeado, Salto - SP, CEP: 13.329-360.

Sempre primamos pela excelência de nossos serviços, priorizando os princípios de transparência e respeito nas relações com nossos clientes e franqueados, inclusive com o uso seguro e cada vez mais crescente das plataformas que se valem das tecnologias da informação.
Como explicaremos para você, precisamos utilizar e tratar seus dados pessoais nas nossas atividades. Sabemos o quanto esses dados são importantes e por isso respeitamos sua privacidade.

Pensando nisso, considerando que a Decor Colors é a controladora dos seus dados pessoais e seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), elaboramos esse documento como Aviso de Privacidade (“Aviso”) e essa área de nosso site para esclarecer como tratamos os seus dados pessoais.

Qualquer informação adicional ou dúvida pode ser obtida com nossa área de privacidade. Confirmaremos sua identidade e responderemos o mais rapidamente possível. Confira:

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais: Luciano Guilherme do Nascimento.

E-mail: juridico@decorcolors.com.br.

Para facilitar o entendimento desse documento, de modo que sua leitura não seja cansativa, nós separamos os principais tópicos da Lei Geral de Proteção de Dados a fim de facilitar a sua compreensão sobre o tema.

1. O que são dados pessoais?

2. O que é tratamento de dados pessoais?

3. Quem são os titulares de dados pessoais que tratamos?

4. Quais dados pessoais precisamos para prestar nossos serviços?

   4.1. Visitantes das nossas páginas e quem preenchem nossos formulários
   4.2. Nossos(as) clientes
   4.3. Nossos(as) profissionais
   4.4. Pessoas envolvidas em outros contratos com a Decor Colors

5. Como coletamos seus dados pessoais?

6. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

7. Quanto tempo seus dados pessoais ficam armazenados?

8. Quais direitos eu tenho como titular dos dados pessoais?

9. Como exerço meus direitos de titular dos dados pessoais?

10. Transferência internacional

11. Segurança das informações

12. Atualizações desse Aviso de Privacidade

Dados pessoais são quaisquer dados a partir dos quais podemos identificar você direta ou indiretamente, a depender do contexto, por exemplo, seu nome, seu endereço e seu CPF.

Tratamento de dado pessoal pode ser entendido como qualquer operação, rotina ou utilização que podemos precisar fazer com dados pessoais, tais como a coleta, o armazenamento, os compartilhamentos e mesmo a eliminação dos dados de nossos sistemas. Nesse documento, buscamos detalhar todas essas operações.

E você sabe quem são os titulares de dados pessoais? Titulares de dados pessoais são as pessoas identificadas direta ou indiretamente a partir dos dados.

No nosso caso, é toda pessoa identificada pelos dados pessoais que podemos utilizar, são, por exemplo, nossos clientes, nossos profissionais e pessoas que podem estar identificadas em contratos com empresas que mantemos relações comerciais, e também os visitantes de nossa página de internet (https://decorcolors.com.br/).

Aqui, vamos esclarecer para você os dados que podemos precisar utilizar para prestar nossos serviços e/ ou vender nossos produtos, explicando os respectivos motivos do tratamento de dados.

Caso você ainda não seja nosso cliente ou não tenha qualquer relação conosco, mas apenas seja visitante das nossas páginas, nós coletamos dados de sua navegação e os dados que nos informa nos formulários de interesse.

Dados pessoais de navegação são aqueles que identificam a sua conexão de internet (endereço de IP, data e hora), o seu dispositivo e navegador de internet. Alguns desses dados são tratados por nós porque, legalmente, temos a obrigação de guardar essas informações, nos termos do artigo 15 da Lei nº 12.965/14 ou Marco Civil da Internet (“MCI”).

Também utilizamos de cookies. Você sabe o que é? São arquivos ou informações que podem ficar armazenadas nos seus dispositivos se você visita nossas páginas. Em sua maioria nos permitem lembrar das escolhas do visitante e criar uma experiência personalizada.

Para os visitantes que preenchem os formulários presentes nas nossas páginas, apenas coletamos os dados pessoais estritamente necessários para o objetivo de cada formulário.

Lembramos que prestar informações completas e adequadas sobre nossos produtos e serviços é também uma obrigação legal nossa, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Caso você seja nosso(a) cliente, precisamos de alguns dados pessoais seus para que possamos fornecer nossos produtos e cumprir com nossos contratos da melhor forma. Mas fique tranquilo (a), apenas utilizamos os dados estritamente necessários para nossas atividades.

Lembramos que a LGPD autoriza a utilização desses dados na execução dos contratos com os próprios titulares. Assim, por exemplo, ao realizar um pedido, são necessários os seus dados de identificação. Esses dados são necessários para que a encomenda seja entregue no local que você indicou. Nesse exemplo, precisamos compartilhar seus dados pessoais com os setores de expedição, comercial e marketing, através do nosso ERP, sistema de nuvem ou celulares corporativos.

Vale ressaltar que a Decor Colors possui a sua própria política de uso de dispositivos móveis e aplicativos de mensagens, a qual poderá ser solicitada ao nosso Encarregado de Proteção de Dados.

Nós também podemos entrar em contato com você em qualquer situação emergencial, tais como na suspeita de fraude com o cartão de crédito, no extravio de mercadoria ou na divergência de dados.

A Decor Colors garante a segurança no acesso às nossas páginas e na troca de dados reservados com os clientes. Assim, você pode realizar suas compras em um ambiente moderno, prático e com total segurança.

Se você é um profissional da Decor Colors, temos a mesma preocupação com sua privacidade e também somos considerados controladores de seus dados pessoais pela LGPD.

Assim, apenas utilizamos os dados pessoais que são necessários para a sua identificação, de seus dependentes (se for o caso), para a execução dos contratos de trabalho e dados que precisamos utilizar para cumprir obrigações legais ou regulatórias que temos.

Também constam dados pessoais nos contratos que mantemos com outras pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços ou contratos de franquia. Apenas são utilizados para a finalidade de execução dos próprios contratos.

Como explicado nas demais partes do documento, os dados pessoais podem ser coletados de forma automatizada (como no caso de quem visita nosso site) ouno contato com nossos profissionais, de forma remota ou presencial.

Os dados pessoais podem ser compartilhados nos seguintes casos:

• Na execução dos contratos com nossos(as) clientes:

Em alguns casos, temos a necessidade de compartilhar seus dados pessoais com outras empresas ou entidades, como instituições financeiras, empresas de contabilidade, empresas responsáveis pelos nossos ambientes e sistemas de tecnologia da informação. Todavia, nos certificamos que os nossos prestadores de serviços e fornecedores (“operadores”) estejam em conformidade com a LGPD.

• Nossos profissionais

Para cumprir com as nossas obrigações legais e assegurar o pagamento dos valores e a utilização dos benefícios associados às contrataçãos dos nossos profissionais, os dados pessoais podem ser compartilhados com as empresas prestadoras de tais serviços. Atendendo a obrigações legais e regulatórias, os seus dados também podem ser compartilhados com entidades públicas.

• Para resguardar e proteger direitos da Decor Colors

Seguindo as diretrizes da LGPD, nos reservamos no direito de acessar, preservar ou fornecer quaisquer dados pessoais sobre você, se for necessário o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para fazer cumprir nossos contratos ou proteger os direitos de nossos clientes, profissionais e nossos direitos enquanto empresa.

Nós mantemos os seus dados pessoais para o tempo necessário para cumprimento das finalidades identificadas para cada tratamento.

Após o cumprimento das finalidades que respaldavam o tratamento de dados pessoais, eles serão eliminados de nossos sistemas ou anonimizados, observando os meios técnicos razoavelmente disponíveis, salvo se for necessária a manutenção dos dados para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

A fim de melhor organizar o tratamento de dados, a Decor Colors criou a sua própria Política de Descarte de Dados Pessoais, a qual poderá ser solicitada ao nosso Encarregado de Proteção de Dados.

Você que é identificado direta ou indiretamente pelos dados pessoais que utilizamos é, como visto, o titular dos dados pessoais.

Abaixo, relacionamos seus direitos assegurados pela LGPD, seus conceitos e o que eles podem significar na prática para você:

Quaisquer dúvidas, solicitações ou requisições poderão ser enviadas ao nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: juridico@decorcolors.com.br.

A Decor Colors possui sua sede no Brasil e a maioria de seus dados pessoais estão armazenados nos nossos servidores, com infraestrutura no País, aplicando-se a legislação brasileira pertinente. Todavia, em alguns casos, os dados pessoais poderão ser transferidos internacionalmente. Porém a Decor Colors compromete-se a realizar a transferência interancional somente com parceiros, terceiros e/ou operadores, com controles, políticas e boas práticas compatíveis com a legislação brasileira vigente.

Eventuais dúvidas sobre a transferência internacional de dados poderão ser enviadas para o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail juridico@decorcolors.com.br.

Todos os seus dados pessoais são tratados sob rígido controle e proteção em altos níveis de segurança. Nós da Decor Colors buscamos adotar todas as melhores práticas para assegurar a confidencialidade, a integralidade, a disponibilidade e a privacidade das informações sob nossa custódia.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre o tema ou tome conhecimento sobre qualquer situação que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais, pedimos que entre em contato por meio do nosso Encarregado de Proteção de Dados.

Com o objetivo de sempre manter a excelência de nossos serviços, sempre buscamos aprimorar nossas práticas para proteção à privacidade e dos seus dados pessoais, de modo que esse Aviso de Privacidade e nossos canais são sempre revistos e podem passar por atualizações.

Recomendamos, então, que visite nosso Aviso de Privacidade com periodicidade. Para facilitar, abaixo indicamos a data da última atualização:

Última atualização: 14 de setembro de 2022.